EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO XIII CONSINDIFAZ

XIII CONGRESSO ESTADUAL DO SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA A GESTÃO 2026/2030.

O Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ – SINDIFAZ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 24, V, do estatuto sindical, convoca todos os associados do SINDIFAZ em pleno gozo dos seus direitos especificados pelos artigos 5º e 6º,  a participarem do XIII CONGRESSO ESTADUAL, o qual tem como objeto discutir a plataforma da entidade para o quadriênio 2026/2030, deliberar sobre a prestação de contas do mandato e eleger a Diretoria e Conselho Fiscal do SINDIFAZ, gestão 2026/2030, a se realizarem de acordo com os Estatutos do SINDIFAZ e o Regimento Interno do XIII CONSINDIFAZ, e nos seguintes termos:

1 – DATA 22 a 24 de maio de 2026.

2 – LOCAL – AUDITÓRIO PROFESSORA GRAÇA MORAIS – no endereço Rua Joaquim Carlinho, s/nº Centro – Luís Correia – PI, 64220-000.

3 – TEMÁRIO I – analisar a situação política, social e econômica do País; II – analisar a situação política, social e econômica internacional; III – analisar a situação política, social e econômica da categoria trabalhadora fazendária; IV – avaliar o desempenho e a ação política do SINDIFAZ na gestão que se encerra  V – definir diretrizes de atuação unitária do SINDIFAZ em todas as áreas de interesse da categoria trabalhadora Fazendária; VI – discutir e deliberar sobre a previsão orçamentária; VII – apreciar, deliberar, aprovar a prestação de contas da diretoria; VIII – eleger a Diretoria e o Conselho Fiscal do SINDIFAZ, para o quadriênio 2026/2030; IX – alterar, por maioria simples, o Estatuto Social do SINDIFAZ.

4 – PROGRAMAÇÃO – O congresso a seguinte programação:

I – Dia 22/05/2026 – das 14 às 18 horas – inscrição dos delegados – das 19 às 21 horas – plenária de abertura com a discussão e aprovação do regimento interno e eleição da comissão diretora, relatoria e comissão eleitoral; II – Dia 23/05/2026 das 9:00 horas até as 12:00 horas, discussão e deliberação sobre a prestação de contas, discussão do temário e sintetização do relatório; às 13 horas, votação do relatório final; votação da proposta de alteração estatutária e; das 14 às 18 horas eleição da diretoria e conselho fiscal – às 19:00 horas a posse dos eleitos; dia 24/05/2026 das 9:00 às 12:00 horas, plenária de encerramento do congresso.

5 – DO(A)S DELEGADO(A)S AO XIII CONSINDIFAZ – São delegado(a)s participantes do XIII CONSINDIFAZ, com direito a voz e a voto: I – como delegado(a)s nato(a)s, os membros da Diretoria e respectivos suplentes do SINDIFAZ, na forma estabelecida pelo artigo 51, os delegado(a)s sindicais eleito(a)s na forma do art. 65 e, os de que trata o art. 54; II –  delegado(a)s eleito(a)s nas assembleias gerais nas regionais da SEFAZ e postos fiscais de fronteiras, na forma que estabelece o artigo 50, cuja assembleias serão realizadas obedecendo o seguinte calendário:   I – DIA 06 de abril de 2026 (segunda-feira) – Regional de Corrente (8ª GERAT), Posto Fiscal de Fronteira Boa Esperança (Cristalândia); II – 07 de abril de 2026 (terça-feira), Regional de São Raimundo Nonato (7ª GERAT), Posto Fiscal de Fronteira Bom Jardim (Dirceu Arcoverde); III – Dia 08 de abril de 2026 (quarta-feira), Regional de Uruçui (11ª GERAT) Posto Fiscal de Fronteira Ribeiro Gonçalves, Posto Fiscal de Jorrante; IV – Dia 09 de abril de 2026(quinta-feira), Regional de Floriano (5ª GERAT) Posto Fiscal de Fronteira Guadalupe e Posto Fiscal de Fronteira Pontões; V – Dia 10 de abril de 2026 (sexta-feira), Regional de Oeiras (4ª GERAT); VI – Dia 13 de abril de 2026 (segunda-feira), Regional de Picos (6ª GERAT), Posto Fiscal de Fronteira Lagoa Seca, Posto Fiscal de Fronteira Pipocas(Acauã), Posto Fiscal de Cova Donga (Pio IX), Posto Fiscal de Fronteira Corinto Matos (Marcolândia);  VII – Dia 15 de abril de 2026 (quarta-feira), Regional de Campo Maior (2ª GERAT); VIII – Dia 16 de abril de 2026 (quinta-feira), Regional de Piripiri (9ª GERAT), Posto Fiscal de Fronteira São João da Fronteira; IX – Dia 17 de abril de 2026 (sexta-feira), Regional de Parnaíba (1ª GERAT), Posto Fiscal de Fronteira Retiro (Parnaíba), Posto Fiscal de Fronteira Jacarandá (Parnaíba); X – Dia 23 de abril de 2026 (quarta-feira), SEDE – Teresina. As assembleias nas regionais e postos de fronteira, terão como local as sedes dos postos da secretaria de fazenda e ocorrerá em primeira convocação, com o número legal, às 09(nove) horas e, se acaso não compareça o número legal para a realização em primeira convocação as mesmas serão realizadas em segunda convocação as 10(dez) horas do mesmo dia e locais.

6 – DAS ASSEMBLÉIAS As assembleias serão realizadas nas datas acima, servindo o presente como Edital de Convocação. Em cada assembleia será registrada a presença de todos dos filiados, e lavrada a ata contendo a discussão do temário e a eleição dos delegados, devendo constar relativamente aos eleitos o nome completo, endereço, RG, CPF, a matrícula na SEFAZ, e o local de trabalho.

7 – AS INSCRIÇÕES DO(A)S DELEGADO(A)S – As inscrições dos delegados e delegadas ao XIII CONSINDIFAZ serão efetuadas perante a Comissão Organizadora do XIII CONSINDIFAZ. O processo de inscrição será constituído por duas fases complementares: a) O presidente do SINDIFAZ providenciará a pré-inscrição do(a)s delegado(a)s no sistema próprio disponibilizado pelo SINDIFAZ no site  (http://www.sindifaz.com.br), preenchendo todas as informações ali requeridas, conforme a sua situação específica; b) as pré-inscrições serão convalidadas mediante a apresentação de toda a documentação relativa a cada delegado(a) efetivo (a) ou suplente junto à Comissão Organizadora do XIII CONSINDIFAZ. A não apresentação da documentação, credenciará a inscrição do suplente como delegado. No ato de convalidação da pré-inscrição deverá ser apresentada lista assinada pelo Presidente e Secretário da assembleia, contendo: a) o nome, o sexo, a idade e a regional representada de cada delegado(a) pré-inscrito; a lista de presenças e a ata da assembleia, cópia do RG e CPF de cada delegado.

8 – ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DO SINDIFAZ, GESTÃO 2026/2030. As eleições para a Diretoria e Conselho Fiscal do SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ serão realizadas de acordo com os estatutos da entidade e o regimento interno do XIII CONSINDIFAZ, nos seguintes termos: 8.1 – DA COMISSÃO ELEITORAL O processo eleitoral será coordenado por uma Comissão Eleitoral composta de 3 (três) membros, eleitos pela Plenária de Abertura do Congresso, que serão inelegíveis para quaisquer dos cargos na eleição. 8.2 – DO REGISTRO DAS CHAPAS O Registro de chapas será efetuado perante a Comissão Eleitoral, na secretaria do XIII CONSINDIFAZ, logo após a escolha da Comissão Eleitoral, no dia 22 de maio de 2026 até às 11:00 horas do dia 23 de maio de 2026. O requerimento de registro de chapa será dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral e assinado por qualquer um do(a)s candidato(a)s que a integrem, será instruído com os seguintes documentos: I. ficha de qualificação de cada candidato(a) a cargo efetivo ou suplente, em 2 (duas) vias por eles assinadas, com seus dados pessoais, conforme modelo do Anexo II; II., do RG e CPF de cada candidato; III. Termo de consentimento do candidato que autoriza a inclusão do seu nome na chapa, IV. declaração da Secretaria Geral da XIII CONSINDIFAZ de que está regularmente inscrito como delegado(a) ao XIII CONSINDIFAZ, de cada candidato(a). Será recusado o registro da chapa que não contiver candidatos para todos os cargos efetivos e suplentes, ou que não estiver acompanhado dos documentos mencionados acima.

9 – DATA E HORÁRIO DA VOTAÇÃO A votação será realizada logo após o encerramento das inscrições de chapas e julgamento dos recursos, no dia 23 de maio de 2026, pelo sistema de aclamação com levantamento do crachá, no local do Plenário do XIII CONSINDIFAZ. Terão direito a voto apenas o(a)s delegado(a)s regularmente credenciado(a)s. No ato de votação, cada delegado e delegada deverá portar o seu crachá de delegado e um documento de identificação pessoal e entregar o crachá na mesa, do lado representando a sua chapa.

9.1 – DA APURAÇÃO E PROCLAMAÇÃO DOS ELEITO(A)S A apuração será realizada imediatamente após o encerramento dos trabalhos de votação. Depois de julgados todos os recursos eventualmente existentes, a Comissão Eleitoral proclamará eleita a chapa que tiver obtido o maior número de votos. Em caso de empate entre as chapas, realizar-se-á imediatamente, nova eleição, restrita às chapas que empataram e na qual só terão direito a voto os delegados e delegadas credenciados ao XIII CONSINDIFAZ. A chapa proclamada eleita tomará posse imediatamente.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS – Todos os procedimentos relativos ao XIII CONSINDIFAZ, incluindo a escolha de delegados e as eleições da Diretoria e do Conselho Fiscal do SINDIFAZ, serão realizados exclusivamente com base Estatutos Sociais do SINDIFAZ e no Regimento Interno do XIII CONSINDIFAZ, aprovado na Plenária de Abertura dos quais todos os delegados terão acesso junto com o presente edital. Será também fornecida cópia a todo(a)s o(a)s interessado(a)s que o solicitarem, por escrito, à Comissão Organizadora do XIII CONSINDIFAZ, arcando o solicitante com as despesas de reprodução.

Teresina – PI, 03 de março de 2026

Manoel Soares da Costa Filho
Presidente